Programa Parceiro Spark — Termos de adesão

Versão 2026-09 · Documento comercial (não substitui assessoria jurídica individual).

1. Natureza da parceria

O Programa Parceiro Spark é um programa de parceria comercial / indicação. A Spark Soluções fornece software (Meu Gestor ME e produtos correlatos). O parceiro (em regra, contador ou escritório) indica clientes e pode utilizar painéis gratuitos de acompanhamento.

2. Papéis e responsabilidades

  • O contador permanece integralmente responsável pelos serviços contábeis e fiscais que prestar aos seus clientes.
  • A Spark fornece software e infraestrutura; não presta serviços contábeis nem assume responsabilidade tributária do cliente final.
  • A remuneração do parceiro decorre da parceria comercial/indicação — não constitui comissão sobre honorários contábeis.
  • A Spark não interfere na relação profissional contador ↔ cliente.

3. Transparência

O cliente indicado deve poder saber que existe um programa de parceria. O parceiro deve observar as regras de ética e publicidade profissional aplicáveis (incluindo orientações do CFC / NBC PG), evitando conflitos de interesses e publicidade inadequada.

4. Remuneração

Comissões recorrentes seguem níveis (Starter, Bronze, Prata, Ouro) conforme carteira ativa de indicações, nos percentuais publicados no painel do parceiro. A Spark pode ajustar percentuais com aviso prévio. Comissões só são devidas sobre pagamentos efetivamente recebidos de assinaturas elegíveis.

5. Uso do painel gratuito

O Meu Gestor Contador / Portal Parceiros é oferecido sem mensalidade ao parceiro elegível, podendo a Spark alterar ou encerrar o benefício com comunicação prévia.

6. Aceite

Ao ativar o Portal Parceiros e marcar o aceite dos termos, o usuário declara ter lido e concordado com esta versão (2026-09).

7. FAQ rápido (ética / publicidade)

  • Posso divulgar o Meu Gestor aos meus clientes? Sim, como ferramenta que você já usa para acompanhar a carteira — sem apresentar a Spark como prestadora de serviços contábeis.
  • A comissão é sobre meus honorários? Não. A remuneração é da parceria comercial/indicação sobre assinaturas de software elegíveis.
  • O cliente precisa saber? Sim. Transparência faz parte do programa; o cadastro via link de indicação informa a existência da parceria.
  • Antes de escalar: valide estes termos com assessoria jurídica/contábil (CFC / NBC PG).

Recomendamos validação jurídica/contábil antes de escalar o programa. Em caso de dúvida: contato@sparksolucoes.com.br.

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